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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 3/2026

Seção
1
Data
Edição
16
Página
48

Despacho

Relação nº 3/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

467/2026-848.160/2025-FENIX MINERAIS LTDA-

468/2026-848.163/2025-FENIX MINERAIS LTDA-

469/2026-848.164/2025-A J C F MINERACAO LTDA-

470/2026-848.165/2025-A J C F MINERACAO LTDA-

471/2026-848.169/2025-CARMELO FIOR RN LTDA-

472/2026-848.171/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

466/2026-848.109/2025-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2026, p. 48

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