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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 10/2026

Seção
1
Data
Edição
18
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    810.583/2025 — ALBERTO BORDIGNON

    Registro de Licença n°: 25/2026 - Vencimento: 25/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 10/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 13/2026 - Processo nº: 811.117/2024 - Titular: MINERACAO BUTIA LTDA - Vencimento: 08/12/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS

Registro de Licença n°: 27/2026 - Processo nº: 810.501/2025 - Titular: COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA - Vencimento: 20/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TAQUARI/RS

Registro de Licença n°: 25/2026 - Processo nº: 810.583/2025 - Titular: ALBERTO BORDIGNON - Vencimento: 25/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS

Registro de Licença n°: 32/2026 - Processo nº: 810.951/2025 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 02/12/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): QUEVEDOS/RS

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 58

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