Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 11/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.833/2025 — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL
Registro de Extração n°: 3/2026 de 12/01/2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Regional Substituto
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Despacho
Relação Nº 11/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 3/2026 de 12/01/2026 - Processo nº: 810.833/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 6/2026 de 20/01/2026 - Processo nº: 810.923/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO VALENTIM DO SUL/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 58