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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 10/2026

Seção
1
Data
Edição
18
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    871.114/2025 — BLUE SKY MINERACAO LTDA

    520/2026

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 10/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

521/2026-871.115/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

520/2026-871.114/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

519/2026-871.113/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

518/2026-871.112/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

517/2026-871.111/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

529/2026-871.123/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

530/2026-871.124/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

532/2026-871.127/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

531/2026-871.125/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

528/2026-871.122/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

527/2026-871.121/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

526/2026-871.120/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

525/2026-871.119/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

524/2026-871.118/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

522/2026-871.116/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

523/2026-871.117/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

537/2026-871.159/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

536/2026-871.158/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

535/2026-871.157/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

534/2026-871.153/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

533/2026-871.151/2025-MINERACAO SUPREMA LTDA-

539/2026-871.166/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

538/2026-871.160/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

559/2026-871.425/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-

558/2026-871.424/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-

557/2026-871.422/2025-INFRA MINERALS S.A-

556/2026-871.421/2025-INFRA MINERALS S.A-

551/2026-871.416/2025-CARLOS ERNANI BRITO BORGES-

552/2026-871.417/2025-INFRA MINERALS S.A-

553/2026-871.418/2025-INFRA MINERALS S.A-

554/2026-871.419/2025-INFRA MINERALS S.A-

555/2026-871.420/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

550/2026-871.411/2025-WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI-

541/2026-871.155/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

540/2026-871.152/2025-PEIROT AGRONEGOCIOS LTDA-

548/2026-871.175/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

547/2026-871.174/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

546/2026-871.173/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

545/2026-871.172/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

544/2026-871.170/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

543/2026-871.168/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

542/2026-871.167/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

549/2026-871.177/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 52

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