Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
871.115/2025 — BLUE SKY MINERACAO LTDA
521/2026
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 10/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
521/2026-871.115/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
520/2026-871.114/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
519/2026-871.113/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
518/2026-871.112/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
517/2026-871.111/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
529/2026-871.123/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
530/2026-871.124/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
532/2026-871.127/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
531/2026-871.125/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
528/2026-871.122/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
527/2026-871.121/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
526/2026-871.120/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
525/2026-871.119/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
524/2026-871.118/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
522/2026-871.116/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
523/2026-871.117/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
537/2026-871.159/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
536/2026-871.158/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
535/2026-871.157/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
534/2026-871.153/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
533/2026-871.151/2025-MINERACAO SUPREMA LTDA-
539/2026-871.166/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
538/2026-871.160/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
559/2026-871.425/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
558/2026-871.424/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
557/2026-871.422/2025-INFRA MINERALS S.A-
556/2026-871.421/2025-INFRA MINERALS S.A-
551/2026-871.416/2025-CARLOS ERNANI BRITO BORGES-
552/2026-871.417/2025-INFRA MINERALS S.A-
553/2026-871.418/2025-INFRA MINERALS S.A-
554/2026-871.419/2025-INFRA MINERALS S.A-
555/2026-871.420/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
550/2026-871.411/2025-WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI-
541/2026-871.155/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
540/2026-871.152/2025-PEIROT AGRONEGOCIOS LTDA-
548/2026-871.175/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
547/2026-871.174/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
546/2026-871.173/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
545/2026-871.172/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
544/2026-871.170/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
543/2026-871.168/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
542/2026-871.167/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
549/2026-871.177/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional Substituto
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 52