Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 34/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 79
Despacho
Relação Nº 34/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 45/2026 - Processo nº: 866.528/2022 - Titular: CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - Vencimento: 15/02/2042 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): COCALINHO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2026, p. 79