Despacho · Relação nº 3/2026

Despacho

Relação Nº 3/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

713/2026-878.101/2025-MINERACAO MINAS MAR LTDA-

712/2026-878.089/2025-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA-

714/2026-878.120/2025-LUCIANA SOUZA MENEZES-

715/2026-878.123/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

711/2026-878.110/2025-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente Regional