Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 27/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 97
Despacho
Relação Nº 27/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 46/2026 - Processo nº: 815.329/2025 - Titular: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - Vencimento: 24/07/2040 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2026, p. 97