Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 98
Despacho
Relação Nº 5/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 42/2026 - Processo nº: 878.014/2025 - Titular: RICARDO TELES VILAS BOAS - Vencimento: 16/05/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): DIVINA PASTORA/SE, SANTA ROSA DE LIMA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2026, p. 98