Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 57/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
870449/21 — Twe Mineracao Eireli
Not.4/2026 - R$ 6.827,25
JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 57/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Carlos Andre Pena Messias de Figueiredo - 870475/21 - Not.10/2026 - R$ 6.125,62
Jasmin Manganes Ltda - 871330/21 - Not.14/2026 - R$ 5.258,21
Twe Mineracao Eireli - 870449/21 - Not.4/2026 - R$ 6.827,25
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2026, p. 95