Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 33/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.837/2018
717/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 33/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
718/2026-850.410/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
717/2026-850.837/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO E AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS PROPRIETARIOS DE CATAS DE SERRA PELADA - COOMPRO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2026, p. 93