Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 14/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 175
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.858/2025 — MUNICIPIO DE SERTAO
Registro de Extração n°: 8/2026 de 27/01/2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SERTÃO/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 8/2026 de 27/01/2026 - Processo nº: 810.858/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SERTÃO/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 175