Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 171
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
870.709/2023 — ODG MINERACAO LTDA
723/2026
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
746/2026-871.318/2025-REAL MINERACAO LTDA-
745/2026-871.317/2025-REAL MINERACAO LTDA-
743/2026-871.314/2025-RGD MINERACAO LTDA-
751/2026-871.329/2025-RGD MINERACAO LTDA-
730/2026-871.246/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
750/2026-871.327/2025-RGD MINERACAO LTDA-
749/2026-871.326/2025-RGD MINERACAO LTDA-
748/2026-871.325/2025-RGD MINERACAO LTDA-
747/2026-871.320/2025-ARISTOTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO-
754/2026-871.333/2025-RGD MINERACAO LTDA-
753/2026-871.332/2025-RGD MINERACAO LTDA-
752/2026-871.331/2025-RGD MINERACAO LTDA-
735/2026-871.251/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
734/2026-871.250/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
733/2026-871.249/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
732/2026-871.248/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
731/2026-871.247/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
724/2026-871.237/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
729/2026-871.242/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
728/2026-871.241/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
727/2026-871.240/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
726/2026-871.239/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
725/2026-871.238/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
739/2026-871.256/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
738/2026-871.255/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
737/2026-871.254/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
736/2026-871.253/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
744/2026-871.316/2025-REAL MINERACAO LTDA-
760/2026-871.339/2025-RGD MINERACAO LTDA-
757/2026-871.336/2025-RGD MINERACAO LTDA-
756/2026-871.335/2025-RGD MINERACAO LTDA-
755/2026-871.334/2025-RGD MINERACAO LTDA-
741/2026-871.258/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
740/2026-871.257/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
759/2026-871.338/2025-RGD MINERACAO LTDA-
758/2026-871.337/2025-RGD MINERACAO LTDA-
742/2026-871.259/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
723/2026-870.709/2023-ODG MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 171