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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 17/2026

Seção
1
Data
Edição
23
Página
171

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.326/2025 — RGD MINERACAO LTDA

    749/2026

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 17/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

746/2026-871.318/2025-REAL MINERACAO LTDA-

745/2026-871.317/2025-REAL MINERACAO LTDA-

743/2026-871.314/2025-RGD MINERACAO LTDA-

751/2026-871.329/2025-RGD MINERACAO LTDA-

730/2026-871.246/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

750/2026-871.327/2025-RGD MINERACAO LTDA-

749/2026-871.326/2025-RGD MINERACAO LTDA-

748/2026-871.325/2025-RGD MINERACAO LTDA-

747/2026-871.320/2025-ARISTOTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO-

754/2026-871.333/2025-RGD MINERACAO LTDA-

753/2026-871.332/2025-RGD MINERACAO LTDA-

752/2026-871.331/2025-RGD MINERACAO LTDA-

735/2026-871.251/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

734/2026-871.250/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

733/2026-871.249/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

732/2026-871.248/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

731/2026-871.247/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

724/2026-871.237/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

729/2026-871.242/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

728/2026-871.241/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

727/2026-871.240/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

726/2026-871.239/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-

725/2026-871.238/2025-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

739/2026-871.256/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

738/2026-871.255/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

737/2026-871.254/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

736/2026-871.253/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

744/2026-871.316/2025-REAL MINERACAO LTDA-

760/2026-871.339/2025-RGD MINERACAO LTDA-

757/2026-871.336/2025-RGD MINERACAO LTDA-

756/2026-871.335/2025-RGD MINERACAO LTDA-

755/2026-871.334/2025-RGD MINERACAO LTDA-

741/2026-871.258/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

740/2026-871.257/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

759/2026-871.338/2025-RGD MINERACAO LTDA-

758/2026-871.337/2025-RGD MINERACAO LTDA-

742/2026-871.259/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

723/2026-870.709/2023-ODG MINERACAO LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 171

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