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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 8/2026

Seção
1
Data
Edição
23
Página
174

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    826.204/2025 — AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

    808/2026

    RONALDO MOYLE BAETA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 8/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

811/2026-826.221/2025-BITTENCOURT AGROMINERAIS LTDA-

806/2026-826.167/2025-MONSTER & CIA LTDA-

808/2026-826.204/2025-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-

807/2026-826.181/2025-JOAO PEDRO ROCHA DIBAS-

809/2026-826.209/2025-FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI-

810/2026-826.210/2025-FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

805/2026-826.536/2025-ROCHA ASSESSORIA EM MINERAIS LTDA-

803/2026-826.206/2025-STABILE & LEITAO MINERACAO LTDA-

804/2026-826.207/2025-STABILE & LEITAO MINERACAO LTDA-

RONALDO MOYLE BAETA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 174

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