Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 8/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 174
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
826.206/2025 — STABILE & LEITAO MINERACAO LTDA
803/2026
RONALDO MOYLE BAETA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
811/2026-826.221/2025-BITTENCOURT AGROMINERAIS LTDA-
806/2026-826.167/2025-MONSTER & CIA LTDA-
808/2026-826.204/2025-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
807/2026-826.181/2025-JOAO PEDRO ROCHA DIBAS-
809/2026-826.209/2025-FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI-
810/2026-826.210/2025-FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
805/2026-826.536/2025-ROCHA ASSESSORIA EM MINERAIS LTDA-
803/2026-826.206/2025-STABILE & LEITAO MINERACAO LTDA-
804/2026-826.207/2025-STABILE & LEITAO MINERACAO LTDA-
RONALDO MOYLE BAETA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 174