Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 173
Despacho
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
775/2026-800.186/2025-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-
776/2026-800.198/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
777/2026-800.266/2025-HITITA MINERACAO LTDA-
778/2026-800.331/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
779/2026-800.332/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
780/2026-800.336/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
781/2026-800.339/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
762/2026-800.187/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
763/2026-800.188/2025-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-
764/2026-800.189/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
765/2026-800.190/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
766/2026-800.193/2025-FHFG COMERCIO LTDA-
767/2026-800.205/2025-J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-
768/2026-800.206/2025-J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-
769/2026-800.211/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-
770/2026-800.244/2025-LUCAS HENRIQUE SILVA SOUSA-
771/2026-800.342/2025-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA-
772/2026-800.344/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
773/2026-800.415/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
774/2026-800.425/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
761/2026-800.324/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
- 800.186/2025
- 800.198/2025
- 800.266/2025
- 800.331/2025
- 800.332/2025
- 800.336/2025
- 800.339/2025
- 800.187/2025
- 800.188/2025
- 800.189/2025
- 800.190/2025
- 800.193/2025
- 800.205/2025
- 800.206/2025
- 800.211/2025
- 800.244/2025
- 800.342/2025
- 800.344/2025
- 800.415/2025
- 800.425/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 173