Despacho · Relação nº 11/2026

Despacho

Relação nº 11/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

796/2026-800.605/2024-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO-

797/2026-800.435/2025-LUCAS HENRIQUE SILVA SOUSA-

798/2026-800.442/2025-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO-

799/2026-800.443/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-

800/2026-800.474/2025-BASE COMERCIAL EIRELI-

801/2026-800.505/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-

802/2026-800.523/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

782/2026-800.416/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

783/2026-800.417/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

784/2026-800.419/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

785/2026-800.431/2025-COSTA MIX MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-

786/2026-800.433/2025-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-

787/2026-800.439/2025-JOSE MIQUEAS DE LIMA PEREIRA LTDA-

788/2026-800.451/2025-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

789/2026-800.463/2025-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

790/2026-800.468/2025-MS MINERACOES E SERVICOS LTDA-

792/2026-800.485/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

793/2026-800.486/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

794/2026-800.504/2025-PH MINERACOES LTDA-

795/2026-800.510/2025-3I MINERACAO LTDA-

791/2026-800.482/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto