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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 866, de 2 de FEVEREIRO de 2026

Seção
1
Data
Edição
24
Página
66

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 866, de 2 de FEVEREIRO de 2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48054.830001/2026 — JAMES ROBERTO RAPOSO

    (Documento SEI: 19045898)

    André Elias Marques

    Ver no texto do ato

Alvará nº 866, de 2 de FEVEREIRO de 2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830001/2026-20-JAMES ROBERTO RAPOSO (Documento SEI: 19045898)

André Elias Marques

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 866 — de 2 de FEVEREIRO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2026, p. 66

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