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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 31/2026

Seção
1
Data
Edição
25
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    831.839/2025 — BRASIL & ISRAEL MINERACAO LTDA

    881/2026

    CAIRO COSTA DUARTE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

899/2026-831.968/2025-AGROPECUARIA VELUDO LTDA-

898/2026-831.961/2025-TRIPLEX MINER LTDA-

903/2026-831.977/2025-MINERACAO CARAI LTDA-

902/2026-831.975/2025-MINERACAO CARAI LTDA-

905/2026-831.984/2025-JOAO OTAVIO MARIZ BARBOSA-

904/2026-831.982/2025-CLAUDIO HENRIQUE DA CUNHA OLIVEIRA-

907/2026-831.990/2025-MARIA RAIMUNDA DA FONSECA LEAL-

906/2026-831.988/2025-NAZARE RODRIGUES ZUCOLOTTO-

911/2026-831.999/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-

909/2026-831.994/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-

912/2026-832.002/2025-ELSIONE DE FATIMA CAIXETA-

910/2026-831.997/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-

908/2026-831.991/2025-ANDERSON LUIZ REIS-

877/2026-831.829/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-

874/2026-831.803/2025-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-

876/2026-831.826/2025-AFJ INVESTIMENTOS LTDA-

878/2026-831.830/2025-GLEICIANE DOS SANTOS RESENDE-

875/2026-831.804/2025-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-

882/2026-831.840/2025-ARR LOCACOES & CONSULTORIA LTDA-

881/2026-831.839/2025-BRASIL & ISRAEL MINERACAO LTDA-

883/2026-831.853/2025-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-

884/2026-831.854/2025-ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NAVES-

885/2026-831.855/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS-

880/2026-831.837/2025-FORTE MINERADORA LTDA-

896/2026-831.958/2025-ALICE CRISTINA CARVALHO FONSECA-

897/2026-831.960/2025-RODRIGO SILVEIRA FERNANDES-

900/2026-831.969/2025-AGROPECUARIA VELUDO LTDA-

901/2026-831.970/2025-UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-

886/2026-831.857/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-

895/2026-831.957/2025-RODRIGO SILVEIRA FERNANDES-

891/2026-831.881/2025-AD MINERAIS LTDA-

890/2026-831.880/2025-RAFAEL DIAS VIEIRA PACHECO-

889/2026-831.877/2025-TIAGO ALVES COELHO-

888/2026-831.868/2025-PEDRO HENRIQUE VIEIRA VECCHI PACHECO-

892/2026-831.903/2025-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA-

893/2026-831.904/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

894/2026-831.905/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

879/2026-831.833/2025-MINERACAO CASTELO LTDA.-

887/2026-831.861/2025-NACIP TEOTONIO PIRES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

873/2026-832.001/2025-FOCO GREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-

871/2026-831.834/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA-

872/2026-831.884/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-

CAIRO COSTA DUARTE

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2026, p. 61

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