Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 34/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 34/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 64/2026 - Processo nº: 815.350/2025 - Titular: MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 30/06/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): MODELO/SC
Registro de Licença n°: 66/2026 - Processo nº: 815.217/2025 - Titular: CYSY MINERAÇÃO LTDA - Vencimento: 28/05/2029 - Substância(s): CONCHAS CALCÁRIAS - Município(s): JAGUARUNA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2026, p. 62