Despacho · Relação nº 12/2026

Despacho

Relação nº 12/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

933/2026-800.067/2024-CAULIM BRASIL LTDA-

934/2026-800.178/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

936/2026-800.182/2024-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-

935/2026-800.180/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

937/2026-800.198/2024-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-

938/2026-800.245/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

939/2026-800.246/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

940/2026-800.247/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

943/2026-800.266/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

942/2026-800.262/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

941/2026-800.261/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

944/2026-800.267/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

945/2026-800.286/2024-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-

946/2026-800.300/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

922/2026-800.048/2024-C F MINERACAO LTDA-

921/2026-800.021/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

923/2026-800.185/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

926/2026-800.291/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

932/2026-800.338/2024-MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA-

931/2026-800.331/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-

930/2026-800.328/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-

927/2026-800.318/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

929/2026-800.320/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

928/2026-800.319/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

924/2026-800.285/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

925/2026-800.289/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto