Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 42/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
850.922/2024 — MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES
Alvará N°1315/2025
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.922/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES -Alvará N°1315/2025
850.923/2024-STENIO OLIVEIRA GONDIM -Alvará N°1316/2025
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 61