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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Relação nº 42/2026

Seção
1
Data
Edição
28
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.155/2022 — O MINERIO PARTICIPACOES LTDA

    967/2026

    JOCY GONÇALO DE MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 42/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

969/2026-866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

968/2026-866.292/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

967/2026-866.155/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

970/2026-866.939/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

971/2026-866.180/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

972/2026-866.181/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

973/2026-866.182/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

974/2026-866.242/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

975/2026-866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

976/2026-867.228/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 60

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