Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 42/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
866.242/2024 — O MINERIO PARTICIPACOES LTDA
974/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
969/2026-866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
968/2026-866.292/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
967/2026-866.155/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
970/2026-866.939/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
971/2026-866.180/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
972/2026-866.181/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
973/2026-866.182/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
974/2026-866.242/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
975/2026-866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
976/2026-867.228/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 60