Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 46/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 54
Despacho
Relação nº 46/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 91/2026 - Processo nº: 850.596/2025 - Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA - Vencimento: 03/09/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 93/2026 - Processo nº: 850.557/2025 - Titular: CERAMICA FERNANDES FABRICACAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 12/08/2030. - Substância(s): ARGILA - Município(s): JURUTI/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 54