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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 46/2026

Seção
1
Data
Edição
33
Página
54

Despacho

Relação nº 46/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 91/2026 - Processo nº: 850.596/2025 - Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA - Vencimento: 03/09/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA

Registro de Licença n°: 93/2026 - Processo nº: 850.557/2025 - Titular: CERAMICA FERNANDES FABRICACAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 12/08/2030. - Substância(s): ARGILA - Município(s): JURUTI/PA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 54

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