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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 35/2026

Seção
1
Data
Edição
33
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    870.692/2025 — JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA

    Registro de Licença n°: 96/2026 - Vencimento: 12/06/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO SEGURO/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 35/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 97/2026 - Processo nº: 870.170/2025 - Titular: L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA - Vencimento: 13/02/2030 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CRISÓPOLIS/BA

Registro de Licença n°: 96/2026 - Processo nº: 870.692/2025 - Titular: JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA - Vencimento: 12/06/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO SEGURO/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 53

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