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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 27/2026

Seção
1
Data
Edição
33
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.565/2025 — RGD MINERACAO LTDA

    1123/2026

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 27/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1103/2026-871.357/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

1098/2026-871.351/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

1099/2026-871.352/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

1100/2026-871.353/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

1101/2026-871.354/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

1102/2026-871.355/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

1097/2026-871.126/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

1104/2026-871.433/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

1105/2026-871.559/2025-GOLDEN MINING LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1108/2026-871.341/2025-RGD MINERACAO LTDA-

1107/2026-871.340/2025-RGD MINERACAO LTDA-

1106/2026-871.171/2025-FABIO MAIER DE OLIVEIRA-

1109/2026-871.428/2025-JUELITON DA SILVA PINTO-

1110/2026-871.431/2025-JUELITON DA SILVA PINTO-

1112/2026-871.434/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-

1113/2026-871.435/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-

1111/2026-871.432/2025-JUELITON DA SILVA PINTO-

1114/2026-871.440/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-

1115/2026-871.441/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-

1116/2026-871.445/2025-JUELITON DA SILVA PINTO-

1119/2026-871.455/2025-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA-

1124/2026-871.567/2025-RGD MINERACAO LTDA-

1123/2026-871.565/2025-RGD MINERACAO LTDA-

1122/2026-871.541/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

1121/2026-871.457/2025-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA-

1120/2026-871.456/2025-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA-

1118/2026-871.448/2025-AIKE PESQUISAS MINERAIS LTDA-

1117/2026-871.447/2025-AIKE PESQUISAS MINERAIS LTDA-

1126/2026-871.570/2025-RGD MINERACAO LTDA-

1125/2026-871.569/2025-RGD MINERACAO LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 52

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