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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 43/2026

Seção
1
Data
Edição
34
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    815.388/2025 — CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP

    Registro de Licença n°: 101/2026 - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 101/2026 - Processo nº: 815.388/2025 - Titular: CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 100

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