Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 43/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
815.388/2025 — CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP
Registro de Licença n°: 101/2026 - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 101/2026 - Processo nº: 815.388/2025 - Titular: CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 100