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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 14/2026

Seção
1
Data
Edição
35
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.443/2025 — ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA

    1159/2026

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 14/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1168/2026-820.482/2025-JF CITRUS AGROPECUARIA S/A-

1169/2026-820.486/2025-TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA-

1167/2026-820.477/2025-AVANI FERNANDES ARANTES-

1157/2026-820.422/2025-HERALDO REIS MOUSESSIAN-

1158/2026-820.427/2025-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-

1160/2026-820.451/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-

1159/2026-820.443/2025-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-

1161/2026-820.452/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-

1162/2026-820.453/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-

1163/2026-820.454/2025-SANDRA CRUZ YOKOTA-

1164/2026-820.456/2025-REIGRI EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

1165/2026-820.460/2025-63.376.896 YSLEI LUIZ FRANCA-

1166/2026-820.476/2025-MIGUEL ANTONIO MOREIRA FERREIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1156/2026-820.469/2025-EDUARDO DIB-

1154/2026-820.448/2025-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-

1153/2026-820.447/2025-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-

1155/2026-820.457/2025-FAMILIA BENDITA LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2026, p. 125

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