Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 35/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.693/2025 — BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
1180/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1184/2026-810.735/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1181/2026-810.732/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1180/2026-810.693/2025-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1178/2026-810.668/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
1182/2026-810.733/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1183/2026-810.734/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1179/2026-810.691/2025-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1186/2026-810.742/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1185/2026-810.740/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1187/2026-810.744/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1189/2026-810.747/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1188/2026-810.746/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1190/2026-810.780/2025-BRX MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1176/2026-810.645/2025-FAZENDA YELLOWSTONE CAPAO SPE LTDA-
1177/2026-810.766/2025-ANA PAULA MOLLER-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 49