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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 35/2026

Seção
1
Data
Edição
36
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.735/2025 — ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

    1184/2026

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 35/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1184/2026-810.735/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1181/2026-810.732/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1180/2026-810.693/2025-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

1178/2026-810.668/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-

1182/2026-810.733/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1183/2026-810.734/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1179/2026-810.691/2025-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

1186/2026-810.742/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1185/2026-810.740/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1187/2026-810.744/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1189/2026-810.747/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1188/2026-810.746/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

1190/2026-810.780/2025-BRX MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1176/2026-810.645/2025-FAZENDA YELLOWSTONE CAPAO SPE LTDA-

1177/2026-810.766/2025-ANA PAULA MOLLER-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 49

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