Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 44/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
866.461/2023 — MARAPE AGROPECUARIA (S/C) LTDA
Registro de Licença n°: 89/2026 - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUCAS DO RIO VERDE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 89/2026 - Processo nº: 866.461/2023 - Titular: MARAPE AGROPECUARIA (S/C) LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUCAS DO RIO VERDE/MT
Registro de Licença n°: 79/2026 - Processo nº: 867.280/2024 - Titular: GIONGO INVESTIMENTOS LTDA - Vencimento: 25/11/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GAÚCHA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 80/2026 - Processo nº: 867.279/2024 - Titular: GIONGO INVESTIMENTOS LTDA - Vencimento: 25/11/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GAÚCHA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 62/2026 - Processo nº: 866.047/2023 - Titular: BR MINERAÇÃO LTDA EPP - Vencimento: 28/11/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
Registro de Licença n°: 61/2026 - Processo nº: 866.045/2023 - Titular: BR MINERAÇÃO LTDA EPP - Vencimento: 28/11/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 47