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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 13/2026

Seção
1
Data
Edição
36
Página
49

Despacho

Relação nº 13/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1218/2026-800.495/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-

1220/2026-800.520/2025-GYPSUM - GESSO AGRICOLA DO NORDESTE LTDA-

1221/2026-800.525/2025-GYPSUM - GESSO AGRICOLA DO NORDESTE LTDA-

1222/2026-800.526/2025-GYPSUM - GESSO AGRICOLA DO NORDESTE LTDA-

1223/2026-800.527/2025-CEARA ENERGIA LTDA-

1224/2026-800.528/2025-CEARA ENERGIA LTDA-

1225/2026-800.530/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS-

1226/2026-800.540/2025-BRAMIN - INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA, ENSINO E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

1227/2026-800.552/2025-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.-

1228/2026-800.557/2025-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-

1229/2026-800.560/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO-

1230/2026-800.561/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO-

1231/2026-800.564/2025-GYPSUM - GESSO AGRICOLA DO NORDESTE LTDA-

1232/2026-800.566/2025-CACHOEIRA MINERACAO LTDA-

1217/2026-800.521/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

1216/2026-800.519/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

1215/2026-800.518/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

1214/2026-800.516/2024-ANISIO POY FILHO-

1213/2026-800.513/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA-

1212/2026-800.512/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA-

1211/2026-800.511/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA-

1210/2026-800.510/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA-

1209/2026-800.497/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA-

1208/2026-800.496/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA-

1207/2026-800.490/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA-

1206/2026-800.487/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-

1205/2026-800.482/2024-MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-

1204/2026-800.468/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-

1219/2026-800.503/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-

1233/2026-800.577/2025-INFRA MINERALS S.A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1195/2026-800.539/2025-CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA-

1196/2026-800.541/2025-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-

1197/2026-800.548/2025-CALCARIO SUPREMO LTDA-

1198/2026-800.549/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

1199/2026-800.551/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

1200/2026-800.555/2025-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-

1193/2026-800.531/2024-FONTENELE CONSTRUCOES LTDA-

1192/2026-800.508/2024-MINERACAO CARBO LTDA-

1191/2026-800.469/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-

1194/2026-800.436/2025-RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA-

1201/2026-800.574/2025-RS2 URBANISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

1202/2026-800.579/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-

1203/2026-800.580/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-

HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 49

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