Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 39/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 50
Despacho
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 08/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 50