Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 34/2026

Seção
1
Data
Edição
36
Página
49

Despacho

Relação nº 34/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 34/2026 de 13/02/2026 - Processo nº: 810.018/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS

Registro de Extração n°: 33/2026 de 13/02/2026 - Processo nº: 810.713/2025 - Titular: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): VISTA ALEGRE DO PRATA/RS

Registro de Extração n°: 31/2026 de 13/02/2026 - Processo nº: 810.956/2025 - Titular: MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUATRO IRMÃOS/RS

Registro de Extração n°: 36/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.955/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IPIRANGA DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 37/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.063/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAÇAMBARÁ/RS

Registro de Extração n°: 38/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.025/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS

Registro de Extração n°: 39/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.023/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS

Registro de Extração n°: 40/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.021/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 49

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis