Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 45/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 47
Despacho
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 15/2026 de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 866.758/2025 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): TERRA NOVA DO NORTE/MT
PLG n°: 12/2026 de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 867.563/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 47