Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 140/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 48
Despacho
Relação nº 140/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.135/2008 - ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 54/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 48