Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 7/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 93
Despacho
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1279/2026-848.120/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-
1278/2026-848.069/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
1280/2026-848.172/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1281/2026-848.173/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1282/2026-848.175/2025-MINERACAO MONTE CRISTO LTDA-
1283/2026-848.179/2025-JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS-
1284/2026-848.184/2025-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 93