Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 55/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)
832.405/2007
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
831.126/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°235/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.405/2007 - MINERACAO PROGRAMAR LTDA - MARLIÉRIA/MG - Guia n° 44/2026 - Substância(s): PEGMATITO e GNAISSE - Volume(s): 6.240 toneladas/ano
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 90