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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 58/2026

Seção
1
Data
Edição
37
Página
90

Despacho

Relação nº 58/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1270/2026-831.562/2025-LOURDES MARGARETE DOS SANTOS KUSTER-

1269/2026-830.006/2018-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-

1276/2026-831.921/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1275/2026-831.919/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1274/2026-831.918/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1273/2026-831.917/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1272/2026-831.911/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1271/2026-831.607/2025-OURA MINING LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1268/2026-831.558/2025-FARDIN PEDRAS LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 90

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