Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 58/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 90
Despacho
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1270/2026-831.562/2025-LOURDES MARGARETE DOS SANTOS KUSTER-
1269/2026-830.006/2018-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
1276/2026-831.921/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1275/2026-831.919/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1274/2026-831.918/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1273/2026-831.917/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1272/2026-831.911/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1271/2026-831.607/2025-OURA MINING LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1268/2026-831.558/2025-FARDIN PEDRAS LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 90