Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 65/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 91
Despacho
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.260/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°9479/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.359/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.661/2017
Titular: EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRA FRONTEIRA LTDA
Ofício nº: 9401/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 91