Despacho · Relação nº 4/2026

Despacho

Relação nº 4/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1285/2026-880.098/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-

1286/2026-880.206/2025-LEONARDO DA COSTA MORAES SANTOS-

EDUARDO PONTES E PONTES