Despacho · Relação nº 311/2026

Despacho

Relação nº 311/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.628/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-Alvará N°2420/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.370/2026-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

830.361/2026-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.267/2026-MINERACAO PEDRA BONITA LTDA

830.363/2026-MINERADORA CONQUISTA GOMES E AQUINO LTDA

830.344/2026-MAURICIO NOGUEIRA GONCALVES

830.354/2026-JULIO ROMULO PESSOA D ALESSANDRO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.145/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.962/2009-RJ MINERACAO LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional