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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 153/2026

Seção
1
Data
Edição
109
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 153/2026

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.405/2026 — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

    Registro de Extração n°: 152/2026 de 03/06/2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA CRUZ DO SUL/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 153/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 152/2026 de 03/06/2026 - Processo nº: 810.405/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA CRUZ DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 150/2026 de 03/06/2026 - Processo nº: 810.423/2026 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS

Registro de Extração n°: 155/2026 de 09/06/2026 - Processo nº: 810.089/2026 - Titular: MUNICIPIO DE VIADUTOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VIADUTOS/RS

Registro de Extração n°: 156/2026 de 09/06/2026 - Processo nº: 810.389/2026 - Titular: MUNICIPIO DE TRES PASSOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS PASSOS/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 82

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