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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 322/2026

Seção
1
Data
Edição
109
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 322/2026

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    830.134/2026 — MUNICIPIO DE GUIMARANIA

    Registro de Extração n°: 153/2026 de 10/06/2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GUIMARÂNIA/MG

    CAIRO COSTA DUARTE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 322/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 153/2026 de 10/06/2026 - Processo nº: 830.134/2026 - Titular: MUNICIPIO DE GUIMARANIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GUIMARÂNIA/MG

Registro de Extração n°: 139/2026 de 10/06/2026 - Processo nº: 830.621/2019 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): IBIÁ/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 81

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