Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 322/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 322/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
830.134/2026 — MUNICIPIO DE GUIMARANIA
Registro de Extração n°: 153/2026 de 10/06/2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GUIMARÂNIA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 322/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 153/2026 de 10/06/2026 - Processo nº: 830.134/2026 - Titular: MUNICIPIO DE GUIMARANIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GUIMARÂNIA/MG
Registro de Extração n°: 139/2026 de 10/06/2026 - Processo nº: 830.621/2019 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): IBIÁ/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 81