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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 4384, de 11 de JUNHO de 2026

Seção
1
Data
Edição
109
Página
84

Alvará nº 4384, de 11 de JUNHO de 2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860422/2026-96-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI (Documento SEI: 20062594)

André Elias Marques

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 4384 — de 11 de JUNHO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 84

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