Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4384, de 11 de JUNHO de 2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 84
Alvará nº 4384, de 11 de JUNHO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860422/2026-96-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI (Documento SEI: 20062594)
André Elias Marques
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4384 — de 11 de JUNHO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 84