Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 312/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 312/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
830.357/2026 — ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA
4365/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 312/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4358/2026-830.272/2026-REAL INCOR S.A-
4359/2026-830.274/2026-MATHEUS DA SILVA PEREIRA-
4357/2026-830.262/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4356/2026-830.261/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4369/2026-830.422/2026-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-
4368/2026-830.421/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-
4367/2026-830.420/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-
4360/2026-830.279/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4364/2026-830.356/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-
4366/2026-830.366/2026-ALGAR MINERALS LTDA-
4365/2026-830.357/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-
4363/2026-830.347/2026-DENIS THIAGO GOMES-
4362/2026-830.345/2026-MARCELO LOPES MENDES-
4361/2026-830.338/2026-TITAN MINERALS LTDA-
4355/2026-830.251/2026-LUAN PASSOS CRUZ-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4354/2026-830.425/2026-WAGNER APARECIDO DA FONSECA-
4351/2026-831.070/2010-MINERACAO MELO LTDA-
4353/2026-830.358/2026-THALES LIBERIO DA SILVA-
4352/2026-831.926/2025-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 80