Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.366/2026

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 312/2026

Seção
1
Data
Edição
109
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 312/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    830.366/2026 — ALGAR MINERALS LTDA

    4366/2026

    CAIRO COSTA DUARTE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 312/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4358/2026-830.272/2026-REAL INCOR S.A-

4359/2026-830.274/2026-MATHEUS DA SILVA PEREIRA-

4357/2026-830.262/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

4356/2026-830.261/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

4369/2026-830.422/2026-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-

4368/2026-830.421/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-

4367/2026-830.420/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-

4360/2026-830.279/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-

4364/2026-830.356/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-

4366/2026-830.366/2026-ALGAR MINERALS LTDA-

4365/2026-830.357/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-

4363/2026-830.347/2026-DENIS THIAGO GOMES-

4362/2026-830.345/2026-MARCELO LOPES MENDES-

4361/2026-830.338/2026-TITAN MINERALS LTDA-

4355/2026-830.251/2026-LUAN PASSOS CRUZ-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4354/2026-830.425/2026-WAGNER APARECIDO DA FONSECA-

4351/2026-831.070/2010-MINERACAO MELO LTDA-

4353/2026-830.358/2026-THALES LIBERIO DA SILVA-

4352/2026-831.926/2025-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 80

Acompanhar 830.366/2026

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis