Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 156/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 83
Despacho
Relação nº 156/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 71/2026 de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 810.767/2025 - Titular: ISAIAS DE SOUZA MACIEL - Prazo: 05 anos - Substância(s): OPALA, CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 83